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Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais - Candidatura Abertas

Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais | Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais

Candidaturas entre 07 de Dezembro 2021 e 22 Fevereiro de 2022

Beneficiários

Os Beneficiários Finais são as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, as Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social
 
Área Geográfica Atuação e Prazo de Execução

O presente aviso aplica-se a Portugal Continental. O período de execução das candidaturas apresentadas e aprovadas no âmbito do presente aviso deve ter a duração máxima de 24 meses, não podendo prolongar-se para além de 31 de março de 2026.
 
Respostas sociais elegíveis, tipologias de projetos a apoiar e regras de execução

No âmbito do presente aviso são elegíveis as candidaturas que incidam na criação e remodelação de lugares nas seguintes respostas sociais elegíveis:
a) Creche;
b) Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
c) Centro de Dia;
d) Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
e) Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
f) Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.
 
Tipologia de Investimentos Elegíveis

Desde que abranja a criação de lugares nas respostas sociais elegíveis, o presente aviso tem como objetivo apoiar e financiar pelo menos uma das seguintes tipologias:

a) Visem a construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa

cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada, garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos;
b) Visem a remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, fator determinante para o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados;
c) Promovam a reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
d) Visem a aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais
 
Despesas elegíveis e não elegíveis

Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração autónoma para desenvolvimento de resposta social elegível.
Aquisição de edifício ou fração para desenvolvimento da resposta social elegível, cujo o valor a financiar deve estar suportado por uma metodologia de avaliação efetuada por perito avaliador imobiliário que demonstre o custo de mercado e o racional para apuramento de custos, na medida em que forem utilizados nos projetos financiados e na proporção relativa ao período da operação elegível.
 
 
Condições de atribuição do financiamento
 
Os apoios a conceder no âmbito deste aviso revestem a natureza de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos. O investimento elegível de referência relativo às infraestruturas resulta do produto do custo padrão de construção por utente das respostas sociais elegíveis pelo respetivo número de utentes.
A taxa de financiamento é de 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente

CENTRO 2020 - Cultura para Todos

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Tendo como linha temática a promoção da inclusão social e o combate à pobreza e a qualquer tipo de discriminação, a medida tem como objetivo prioritário promover o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e profissionais, em especial de desempregados e desempregados com desvantagens necessitando de apoio particular para acesso ao mercado de trabalho, e desenvolver iniciativas para a inovação e a experimentação social que facilitem a dinamização de estratégias de inclusão social.
Podem concorrer ao apoio entidades da administração pública ou pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, previamente identificadas no quadro de investimentos de cada Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT), dinamizados pelas comunidades intermunicipais da região Centro.
Os documentos do concurso, com candidatura até 20 de dezembro 2019, estão disponíveis na página do Centro 2020.
 A medida Cultura para Todos apoia projetos das seguintes tipologias:
  • Ações de dinamização de práticas artísticas e culturais por e ou para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, bem como para idosos, em particular, iniciativas que permitam o seu envolvimento direto em experiências artísticas e/ou culturais, não exclusivamente como espectadores mas como participantes ativos na criação ou coprodução;
  • Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem como outras ações complementares de divulgação e implementação de projetos destinados a pessoas em risco de exclusão social, de forma a habilitá-las para o exercício de uma cidadania ativa, que valorize designadamente a participação cívica, a fruição cultural e patrimonial e a responsabilidade social.
  • Ações de intermediação que favorecem o desenvolvimento de atitudes e capacidades de aprendizagem, com vista à aquisição de competências básicas, pessoais e sociais, recorrendo designadamente à inclusão de conteúdos e ou práticas artísticas e culturais;
  • Desenvolvimento de projetos inovadores ao nível de respostas integradas destinadas ao público-alvo que aumentem a coesão social e os sentimentos de pertença à comunidade, através da participação cultural e artística;
  • Desenvolvimento de projetos que concorram para a melhoria do acesso à cultura e à arte, nomeadamente através da supressão de obstáculos ao nível da comunicação e da programação em espaços, equipamentos e eventos culturais;
  • Desenvolvimento de projetos que tenham como objetivo promover a elaboração e a divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis a pessoas com deficiências e incapacidades e ou a grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos
 
Data: 09/07/2019 a 20/12/2019
Local: Região Centro

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