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Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais - Candidatura Abertas

Nova Geração de equipamentos e Respostas Sociais | Requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais

Candidaturas entre 07 de Dezembro 2021 e 22 Fevereiro de 2022

Beneficiários

Os Beneficiários Finais são as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e equiparadas, as Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras entidades de direito privado sem fins lucrativos, de utilidade pública, que detenham no âmbito do seu objeto estatutário a área social
 
Área Geográfica Atuação e Prazo de Execução

O presente aviso aplica-se a Portugal Continental. O período de execução das candidaturas apresentadas e aprovadas no âmbito do presente aviso deve ter a duração máxima de 24 meses, não podendo prolongar-se para além de 31 de março de 2026.
 
Respostas sociais elegíveis, tipologias de projetos a apoiar e regras de execução

No âmbito do presente aviso são elegíveis as candidaturas que incidam na criação e remodelação de lugares nas seguintes respostas sociais elegíveis:
a) Creche;
b) Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI);
c) Centro de Dia;
d) Serviço de Apoio Domiciliário (SAD);
e) Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI);
f) Residência Autónoma, desde que não esteja acoplada a nenhuma outra resposta social de natureza residencial.
 
Tipologia de Investimentos Elegíveis

Desde que abranja a criação de lugares nas respostas sociais elegíveis, o presente aviso tem como objetivo apoiar e financiar pelo menos uma das seguintes tipologias:

a) Visem a construção de raiz de novos equipamentos sociais, para reforço da resposta às necessidades mais prementes das populações, sobretudo dos territórios com uma baixa

cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada, garantindo maior equidade no acesso aos cidadãos;
b) Visem a remodelação, ampliação e adaptação das infraestruturas, fator determinante para o bem-estar e a melhoria das condições de vida e de promoção da autonomia dos cidadãos e das famílias, e da qualidade dos serviços prestados;
c) Promovam a reconversão de equipamentos sociais, para desenvolvimento de novas respostas sociais com vista a responder às necessidades territoriais diagnosticadas;
d) Visem a aquisição de edifício ou fração e a respetiva adaptação para instalação de equipamentos sociais
 
Despesas elegíveis e não elegíveis

Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício ou fração autónoma para desenvolvimento de resposta social elegível.
Aquisição de edifício ou fração para desenvolvimento da resposta social elegível, cujo o valor a financiar deve estar suportado por uma metodologia de avaliação efetuada por perito avaliador imobiliário que demonstre o custo de mercado e o racional para apuramento de custos, na medida em que forem utilizados nos projetos financiados e na proporção relativa ao período da operação elegível.
 
 
Condições de atribuição do financiamento
 
Os apoios a conceder no âmbito deste aviso revestem a natureza de subvenção não reembolsável, assumindo a modalidade de reembolso de custos elegíveis efetivamente incorridos e pagos. O investimento elegível de referência relativo às infraestruturas resulta do produto do custo padrão de construção por utente das respostas sociais elegíveis pelo respetivo número de utentes.
A taxa de financiamento é de 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente

Investimentos ESG para a Sociedade

O período pandémico veio enfatizar a importância da utilização sustentável dos recursos naturais, as alterações climáticas e por fim o desequilíbrio na distribuição dos rendimentos.

No passado assistimos a uma preocupação na obtenção de resultados no curto prazo, em que algumas das vezes os padrões de ética ficavam aquém do exigível passando muito próximo da fraude ou mesmo atos ilegais. Por estas causas, a governança corporativa tornou-se um tema importante no mundo dos investidores onde estes passaram a uma análise ambiental, social e de governança (ESG) onde a performance da empresa é analisada numa perspetiva mais ampla deixando de parte o lucro simples.

A confirmar a tendência verifica-se a duplicação dos investimentos ESG e investimentos SR (SRI) entre 2019 e 2020, onde 85% dos investidores estão interessados em investimentos sustentáveis. Nos investimentos ESG os investidores analisam a correlação entre os três fatores (ambiental, social e governança) com o desempenho da empresa e tomam a decisão com base de como os fatores afetam o retorno do investimento. Nos investimentos socialmente responsáveis analisam as empresas com base nos seus valores e crenças tomando a decisão da inclusão ou exclusão do seu portefólio de investimentos.

 Os índices de ESG ou SRI são ferramentas que os investidores podem utilizar para comparar as empresas com os seus pares podendo assim tomar as decisões de investimentos. Não podemos deixar de referir que os índices são diferentes entre agências de rating e que devem ser utilizados de forma cuidada.

Os relatórios corporativos, nomeadamente os relatórios de sustentabilidade produzidos pelas empresas, são ferramentas importantes para os investidores com o objetivo de uma análise das práticas sustentáveis desenvolvidas pelas empresas.

Os investidores estão a direcionar os seus investimentos sustentáveis que beneficiam a sociedade.

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