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A CASCA

Apoio à gestão de PME's (Contabilidade, Fiscalidade, Gestão de RH, Gestão de stocks, Projetos de Investimentos, Formação e Investigação) Escritório Virtual

Pandemia Covid-19 e o Crescimento Económico

A pandemia COVID-19 é considerado o acelerador de cenários pessimistas sobre o crescimento económico e políticas públicas impotentes na resolução de problemas sociais e ambientais.

No passado, algumas economias almejavam a atingir taxas de crescimento de 3%, com o objetivo de duplicar o rendimento per-capita no período de uma geração. A crise financeira de 2008, originou alterações nas políticas fiscais e monetárias conduzindo a um crescimento das dividas públicas, a déficits orçamentais e a taxas de juro negativas, contudo também as famílias e as empresar sentiram o peso da crise com o agravamento da sua situação financeira.

Outros acontecimentos, como a evolução tecnológica conduziu a uma nova classe de desempregados, a alterações nos padrões de vida e as alterações demográficas conduzem a um afastamento da globalização com crescimentos modestos da atividade económica. Assistimos a uma guerra entre a Huawei e os EUA pelo conhecimento das redes 5G que pode conduzir a uma divisão da "internet" entre a China e os EUA.

A pandemia veio acelerar e reforçar algumas das tendências referidas anteriormente.

Podemos utilizar o pós-Covid19 como o "reset" para que os economistas, investidores, políticos e gestores possam atualizar a forma de como pensam os modelos de crescimento económico, que pode passar por uma perspetiva menos idealista para uma perspetiva mais pragmática.

Vejamos que durante a pandemia as políticas públicas tiveram como base o apoio ao ensino, à saúde, ciência, habitação, empresas e às pessoas enfatizando a necessidade de soluções para o problema das questões climáticas com uma colaboração entre o sector público e privado.

As empresas abandonaram os relatórios financeiros direcionados para os acionistas para relatórios integrados que abordam questões mais amplas que afetam as comunidades e os stakeholders com a definição de métricas para avaliar as suas politicas climáticas, de diversidade e de inclusão.

Como otimista e realista sobre a economia devemos estar atentos a potenciais oligopólios nos sectores bancário, farmacêutico, aviação, energia e tecnologia.

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Novos Apoios para as Empresas | Covid-19

30/03/2021

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O Governo português anunciou uma nova fase do programa Apoiar, através do qual irá distribuir 1.300 milhões de euros a fundo perdido para apoiar negócios impactados pelo novo coronavírus e pela crise económica que daí advém.

Apoiar.pt

O Apoiar.pt tem como alvo micro, pequenas e médias empresas dos setores mais afetados, nomeadamente comércio, serviços e restauração. Nesta nova fase, o apoio a fundo perdido passa a incluir também a panificação, pastelaria, pirotecnia e dentistas.

As empresas interessadas em aceder ao dinheiro disponível devem fazer o pedido até 16 de abril – mas, atenção, as inscrições podem terminar mais cedo caso a dotação de 1.100 milhões de euros esgote entretanto.

Antes de se candidatarem, as empresas devem confirmar se são elegíveis para este programa. Isso significa que têm de ter registado uma quebra na faturação de, pelo menos, 25% em 2020 face ao ano anterior. O Governo prevê que microempresas com quebras até 50% possam receber até 10 mil euros, ao passo que pequenas empresas com o mesmo tipo de descida na faturação poderão receber até 55 mil euros. No caso das médias empresas, o apoio chega aos 135 mil euros.

Os limites máximos dos apoios foram aumentados em 50% para empresas com quebras de faturação superiores a 50%. As microempresas podem receber até 18.750 euros. Nos casos de pequenas e médias empresas, os apoios vão até 103.125 euros e 253.125 euros, respetivamente.

As empresas com candidaturas aprovadas não precisam de submeter um novo pedido. O ajuste à nova fase do programa deverá ser automático.

Apoiar Restauração

No caso da restauração, o Governo anunciou também a reabertura das candidaturas para o Apoiar Restauração, criado a pensar nos restaurantes que perderam receitas graças à obrigação de encerrarem às 13h aos fins de semana e feriados. Quem não recorreu a esta ajuda quando foi lançada inicialmente, pode fazê-lo agora.

Para serem elegíveis, os restaurantes devem ter sede nos concelhos abrangidos pelas restrições horárias que vigoraram entre novembro e janeiro. Além disso, devem declarar a quebra de faturação nas datas em que vigorou a suspensão das atividades face à média registada nos fins de semana entre 1 de janeiro e 31 de outubro de 2020.

O programa Apoiar Restauração propõe uma taxa de financiamento de 20% sobre o montante da diminuição da faturação, sendo que o pagamento é dividido em dois. Caso a candidatura seja aprovada, é feito um pagamento automático inicial de 50% do incentivo. Mais tarde, feitos os acertos e validadas as informações declaradas ao Fisco, é pago o montante restante.

Se o apoio for inferior a mil euros, existe um único pagamento. Além disso, os restaurantes podem acumular as ajudas do Apoiar com o Apoiar Restauração, numa candidatura única.

Apoiar + Simples

Empresários em nome individual (ENI) deverão focar as suas atenções no Apoiar + Simples, que passa a estar disponível também para empresários em regime de contabilidade simplificada e sem trabalhadores. Até aqui apenas podem candidatar-se empresários com trabalhadores a cargo.

Os subsídios sofreram um aumento de 50% para os empresários com quebras superiores a 50%. Isto significa que ENI com quebras entre 25% e 50% podem receber um subsídio a fundo perdido até quatro mil euros. Quando o recuo é superior a 50%, o apoio vai até 7.500 euros.

Empresas que se viram obrigadas a encerrar, das áreas do comércio e restauração, por exemplo, os valores são mais elevados: ENI com quebras inferiores a 50% podem receber até 12.500 euros e os empresários com perdas superiores a 50% podem chegar aos 18.500 euros.

Apoiar Rendas

Ainda no âmbito do Programa Apoiar, surge o Apoiar Rendas, destinado a cobrir até metade do valor dos arrendamentos de micro, pequenas e médias empresas. Embora as candidaturas já tenham aberto no início de fevereiro, só foram alargadas a ENI sem contabilidade organizada na semana passada. Também passam a ser incluídos contratos de exploração ou cedência de imóvel para fins comerciais, além dos contratos de arrendamento. Ficam excluídos, contudo, centros comerciais.

Neste caso, para serem elegíveis, as empresas devem reportar uma quebra na faturação superior a 25%. As empresas que sofreram perdas entre 25% e 40% recebem 30% do valor da renda mensal, até ao limite máximo de 1.200 euros por mês, durante seis meses.

Por outro lado, empresas com quebras superiores a 40% podem contar com um apoio na ordem dos 50% da renda, até ao teto de 2.000 euros. O apoio global não pode ultrapassar os 40 mil euros por empresa.

As candidaturas para o Apoiar Rendas estão abertas até 16 de abril, ou até que se esgote a dotação de 150 milhões de euros.

Crédito com garantia do Estado

As empresas portuguesas têm ainda à disposição três linhas de crédito com garantia do Estado, uma delas com uma dotação de 1.050 milhões de euros destinados a empresas exportadoras da indústria e do turismo. Há também uma linha para agências de viagens e operadores turísticos (100 milhões de euros) e outra para empresas de montagens de eventos (50 milhões de euros).

As empresas que já acederam a linhas de crédito e querem prolongar, devem fazer o pedido junto do banco até à próxima quarta-feira, dia 31. O prolongamento do período de carência de capital pode ir até nove meses. Para as empresas dos setores mais afetados pela pandemia, a prorrogação é automática e quem não quiser que assim seja tem de informar o banco no qual contratualizaram o crédito.

APOIAR RENDAS

Um APOIAR – RENDAS que sairá em fevereiro.(versão resumida)
Para CAEs elegiveis conforme foi o APOIAR Portaria 15-B/2021 de 15 janeiro. Obriga a uma diminuição de pelo menos 25% de faturação no ano de 2020 face ao ano de 2019. Não se pode ter dividas à AT e SS. Contratos devidamente registados na AT.
O valor total a FUNDO PERDIDO.
 
30%do valor da renda mensal de referência até ao limite máximo de 1.200€ por mês e por estabelecimento, durante seis meses, no caso de empresas com diminuição da faturação comunicada no Efatura determinada nos termos da alinea h) do nº1 do artigo anterior(comparar 2020 e 2019) entre 25% e 40%.
Exemplo: numa renda mensal de 500€ a empresa tendo uma quebra de faturação de 2020 em relação a 2019 de 25% por exemplo recebe um apoio de 150€x6 meses.900€
 
50%do valor da renda mensal de referência até ao limite máximo de 2.000€ por mês e por estabelecimento, durante seis meses, no caso de empresas com diminuição da faturação comunicada no Efatura determinada nos termos da alinea h)do nº1 do artigo anterior(comparar 2020 e 2019) superior a 40%
Exemplo: numa renda mensal de 500€ a empresa tendo uma quebra de faturação de 2020 em relação a 2019 de 45% por exemplo recebe um apoio de 250€x6 meses= 1.500€
 
O apoio não pode exceder 40.000€ por empresa . Este apoio é acumulável com o APOIAR-PT, APOIAR-RESTAURAÇÃO e APOIOAR+SIMPLES.
 
Resumo da Colega Ivone Antunes
 

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APOIAR RENDAS

Um APOIAR – RENDAS que sairá em fevereiro.(versão resumida)
Para CAEs elegiveis conforme foi o APOIAR Portaria 15-B/2021 de 15 janeiro. Obriga a uma diminuição de pelo menos 25% de faturação no ano de 2020 face ao ano de 2019. Não se pode ter dividas à AT e SS. Contratos devidamente registados na AT.
O valor total a FUNDO PERDIDO.
 
30%do valor da renda mensal de referência até ao limite máximo de 1.200€ por mês e por estabelecimento, durante seis meses, no caso de empresas com diminuição da faturação comunicada no Efatura determinada nos termos da alinea h) do nº1 do artigo anterior(comparar 2020 e 2019) entre 25% e 40%.
Exemplo: numa renda mensal de 500€ a empresa tendo uma quebra de faturação de 2020 em relação a 2019 de 25% por exemplo recebe um apoio de 150€x6 meses.900€
 
50%do valor da renda mensal de referência até ao limite máximo de 2.000€ por mês e por estabelecimento, durante seis meses, no caso de empresas com diminuição da faturação comunicada no Efatura determinada nos termos da alinea h)do nº1 do artigo anterior(comparar 2020 e 2019) superior a 40%
Exemplo: numa renda mensal de 500€ a empresa tendo uma quebra de faturação de 2020 em relação a 2019 de 45% por exemplo recebe um apoio de 250€x6 meses= 1.500€
 
O apoio não pode exceder 40.000€ por empresa . Este apoio é acumulável com o APOIAR-PT, APOIAR-RESTAURAÇÃO e APOIOAR+SIMPLES.
 
Resumo da Colega Ivone Antunes
 

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Apoiar.pt - O primeiro passo

A partir de hoje, já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, se pretender requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19. Trata-se do programa Apoiar.pt

O Registo no Balcão 2020 é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados já a partir de 25 de novembro através do Portugal 2020.

1.º Passo | Registo no Balcão Portugal 2020 

O registo no Balcão Portugal 2020, gerido pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP, é um ato simples, destinado a facilitar o processo de submissão e aprovação das candidaturas ao programa Apoiar.pt, dando origem a um formulário pré-preenchido.

Este registo requer apenas o NIF e o código de acesso à Autoridade Tributária, devendo o beneficiário preencher um formulário simplificado.

No final do registo, concluiu o primeiro passo para acesso ao formulário de candidatura, que estará online a partir de 25 de novembro.

O formulário de candidatura conterá já os dados de identificação comercial, bem como a informação fiscal e dados da Segurança Social, entre outros, poupando ao beneficiário o trabalho e tempo de recolha de documentos e de preenchimento.

Se precisar de orientação, consulte a informação disponível nos seguintes links:

  • Perguntas Frequentes

https://www.portugal2020.pt/content/faq-perguntas-frequentes

  • Vídeos

https://www.portugal2020.pt/sites/default/files/balcao2020videos.pdf

  • Ajuda on-line

https://balcao.portugal2020.pt/Balcao2020/Content/themes/base/pdf/Entidades_Beneficiarias_Ajuda_Online.pdf

 

2.º Passo | Apresente a sua candidatura a partir de 25 de novembro através do Balcão 2020

PROGRAMA APOIAR.PT

Programa Apoiar.pt destina-se a microempresas e a pequenas empresas dos setores do comércio, restauração e atividades culturais que tenham sofrido quebras de faturação superiores a 25% em termos homólogos.

Além deste programa, será disponibilizada uma verba adicional especificamente direcionada para o setor da restauração, com o objetivo de compensar as perdas sofridas ao longo dos dois fins-de semana de recolher obrigatório imposto pelo Estado de Emergência em vigor. Este apoio específico é acumulável com o programa Apoiar.pt.

Os primeiros pagamentos do Apoiar.pt deverão ser concretizados na primeira quinzena de dezembro.

Fonte: Portal do Governo/AD&C/MC/SQ

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COVID-19: PACOTE DE MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS

Medidas apresentadas pelo Governo incidem em três áreas fundamentais:

  • garantias públicas,
  • na área do sistema bancário
  • flexibilização das obrigações fiscais e contributivas

1. LINHAS DE CRÉDITO NUM TOTAL DE 3 MIL MILHÕES DE EUROS

Conjunto de linhas de crédito, garantidas pelo Estado, num total de 3 mil milhões de euros divididos por setores:

  • Setor da Restauração e Similares: 600 milhões de euros, dos quais 270 milhões são para micro e pequenas empresas;
  • Setor do Turismo, Animação Agências de Viagens e Organização de Eventos: 200 milhões de euros, dos quais 75 milhões são para micro e pequenas empresas;
  • Alojamento Turístico, Empreendimentos Turísticos e Similares: 900 milhões de euros, para dos quais 300 são para micro e pequenas empresas;
  • Indústria Têxtil, Vestuário, Calçado, Fileira da Madeira e Indústrias Extrativas: 1300 milhões de euros, dos quais 400 milhões são para micro e pequenas empresas.

Estas linhas poderão ser amortizadas em quatro anos, com um período de carência de pagamentos até ao final do ano e serão disponibilizadas através do sistema bancário. 

2. ALTERAÇÃO ÀS CONDIÇÕES DA LINHA DE 200 MILHÕES DE EUROS

Será revista e flexibilizada nas condições de acesso, estando pronta para utilização a partir dos próximos dias.

Os empréstimos terão um período de carência de pagamentos até ao final do ano e amortizadas em quatro anos.

Foi eliminada a restrição de as empresas terem de apresentar a queda das receitas face ao período homólogo prevista na linha de crédito inicial de 200 milhões de euros lançada na semana passada.

As condições de acesso serão equiparadas às novas linhas apresentadas esta terça-feira.

3. MORATÓRIAS NO CRÉDITO CONCEDIDO

Até ao fim do mês haverá legislação para moratórias no crédito concedido, de capital e juros.

4. FLEXIBILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS

Para trabalhadores independentes e empresas com volume de negócios até 10 milhões de euros em 2018 ou com início de atividade a partir de 1 de janeiro de 2019:

Flexibilização do pagamento de impostos a partir do 2º trimestre (IVA, retenções na fonte de IRS e de IRC), para as empresas e trabalhadores independentes para permitir que na data de vencimento da obrigação de pagamento a mesma possa ser cumprida ou por pagamento normal, ou por pagamento fracionado em três prestações mensais sem juros ou por pagamento fracionamento em seis prestações com juros apenas aplicáveis às últimas três.

Não será necessário prestar qualquer garantia

Outras empresas: podem requerer a mesma flexibilidade no segundo trimestre caso tenham verificado uma redução do volume de negócios de pelo menos 20% na média dos três meses anteriores, comparado com o período homólogo de 2019.

5. FLEXIBILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES

Para as empresas até 50 postos de trabalho:

de forma imediata, as contribuições sociais serão reduzidas a um terço nos meses de março, abril e maio.

O valor remanescente relativo aos meses de abril, maio e junho é liquidado a partir do terceiro trimestre de 2020

  • Para as empresas até 250 postos de trabalho:

podem aceder a este mecanismo de redução e fracionamento das contribuições sociais do segundo trimestre caso tenham verificado uma quebra do volume de negócios superior ou igual a 20%, comparado com o período homólogo de 2019.

6. EXECUÇÕES

O Governo suspende também, por três meses, os processos de execução que estejam em curso ou que venham a ser instaurados.

PACOTE DE MEDIDAS ANTERIORES EM VIGOR

Anteriormente haviam sido apresentadas um outro pacote de medidas que se encontra em vigor, nomeadamente:

  1. O pagamento de incentivo no quadro do Portugal 2020 será efetuado no mais curto espaço de tempo, a título de adiantamento;
  2. Moratória de 12 meses na atualização de subsídios reembolsáveis no quadro do QREN e PT2020, que se vençam até 30 de setembro de 2020;
  3. Adiamento do 1° PEC de 31 de março para 30 de junho;
  4. Prorrogação da entrega do Modelo 22 (Declaração de IRC + Pagamento/acerto) para 31 de julho;
  5. Prorrogação do 1° pagamento por conta de 31 de julho para 31 de agosto;
  6. Aceleração do cumprimento de pagamentos pela administração;
  7. Simplificação do regime de lay-off;
  8. Plano Extraordinário de Formação e Qualificação
  9. Suspensão do pagamento de Contribuições para a Segurança Social, a cargo da Entidade Empregadora para empresas em lay-off
  10. Incentivo financeiro extraordinário para assegurar a normalização da atividade

 

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