A CASCA

Financiamento para projetos da Economia Circular

A Comissão adotou um novo e ambicioso pacote da economia circular para estimular a

transição da Europa para uma economia circular, que reforçará a competitividade a nível mundial, promoverá o crescimento económico sustentável e criará mais emprego.

O conceito é simples e com vantagens para todas as partes interessadas: reduzir, reutilizar, recuperar e reciclar, o que traz benefícios para o ambiente, vantagens financeiras para as empresas, poupança para os consumidores e criação de emprego.

As medidas propostas contribuirão para «fechar o ciclo» de vida dos produtos através de mais reciclagem e reutilização e trazem vantagens tanto para o ambiente como para a economia. Os planos aproveitarão ao máximo o valor e a utilização de todas as matérias‑primas, produtos e resíduos, promovendo poupanças de energia e diminuindo as emissões de gases com efeito de estufa. As propostas abrangem todo o ciclo de vida dos produtos: da produção ao consumo, à gestão dos resíduos e ao mercado das matérias-primas secundárias. Esta transição será financeiramente apoiada pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, por 650 milhões de euros do Horizonte 2020 (programa da UE de financiamento para investigação e inovação), por 5,5 mil milhões de euros de fundos estruturais para a gestão dos resíduos e por investimentos na economia circular a nível nacional.

As principais medidas a aplicar são:

• Financiamento de mais de 650 milhões de euros no âmbito do programa Horizonte 2020 e de 5,5 mil milhões de euros no âmbito dos fundos estruturais;
• Ações destinadas a reduzir os resíduos alimentares, incluindo uma metodologia comum de medição, uma melhor indicação da data e instrumentos para cumprir o objetivo mundial de desenvolvimento sustentável de reduzir para metade os resíduos alimentares até 2030;
• Elaboração de normas de qualidade aplicáveis às matérias-primas secundárias para aumentar a confiança dos operadores no mercado único;
• Medidas do plano de trabalho em matéria de conceção ecológica para 2015‑2017 que promovem a reparabilidade, a durabilidade e a reciclabilidade dos produtos, para além da eficiência energética;
• Revisão do regulamento dos adubos, a fim de facilitar o reconhecimento, no mercado único, dos adubos orgânicos e baseados em resíduos e reforçar o papel dos bionutrientes;
• Estratégia para o plástico na economia circular, abrangendo questões de reciclabilidade e biodegradabilidade, a presença de substâncias perigosas contidas nos plásticos e o objetivo de desenvolvimento sustentável de reduzir substancialmente o lixo marinho;
• Uma série de ações sobre a reutilização da água, incluindo uma proposta legislativa sobre requisitos mínimos para a reutilização das águas residuais.

Para saber mais consulte:
Informação disponível no sítio da DG Enviroment
Pacote da economia circular: Perguntas e respostas
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Circular economy: saving resources, creating jobs