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Estágios para maiores de 31 anos - Programa Reativar

Está disponível no site do IEFP uma nova medida de emprego para desempregados de longa duração que tenham mais de 31 anos. É o programa REATIVAR que juntamente com Portugal 2020 possibilita estágios para maiores de 31 anos. Saiba todas as condições…

Destinatários da medida REATIVAR (Duração 6 meses)

O IEFP definiu como prioritários os destinatários que nos três anos não tenham beneficiado de qualquer medida activa de emprego financiada pelo IEFP, exceptuando as de formação profissional.

• Desempregados com a idade mínima de 31 anos, inscritos nos serviços de emprego há pelo menos 12 meses (e nos últimos 3 anos não tenham sido abrangidos por uma medida de estágios financiada pelo IEFP)
• Encontrem numa das seguintes situações:
  • Detenham, no mínimo, uma qualificação de nível 2 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
  • Detenham uma qualificação inferior ao nível 2, mas estejam inscritos num Centro para a Qualificação e o Ensino Profissional

Apoios aos Estagiários

• Bolsa de estágio mensal
  • 419,22€  para nível 2 ou inferior
  • 503,06€ para nível 3
  • 544,99€ para nível 4
  • 586,91€  para nível 5
  • 691,71€   para nível 6
• Subsídio de refeição 4,27€/dia
• Seguro de Acidentes de Trabalho

Apoio às entidades empregadoras

• Comparticipação de 80% da bolsa de Estágio:
  • no primeiro estágio desenvolvido por entidade promotora com 10 ou menos trabalhadores desde que não tenha obtido condições mais favoráveis noutro estágio financiado pelo IEFP
  • quando a entidade promotora seja pessoa coletiva de natureza privada sem fins lucrativos
• Comparticipação de 65% nas restantes situações
• Subsidio de alimentação 4,27€/dia
• Seguro de acidentes de trabalho: 3,296% IAS* = 13,82€
• Transporte de estagiário na situação de pessoa com deficiência e incapacidade, vítima de violência doméstica, ex-recluso e aquele que cumpra / tenha cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade ou toxicodependente em processo de recuperação: 10% IAS* = 41,92€

Condições de Acesso das Entidades Promotoras

• Ter a situação regularizada na segurança social e Autoridade Tributária
• As que iniciaram processo especial de revitalização (CIRE) ou SIREVE, devem fazer prova dessa situação; 
• A relação entre o número de estagiários apoiados em medidas de estágio e o número de trabalhadores da entidade promotora deve obedecer a uma proporção entre 15% e 25% permitindo-se a realização de um estágio quando da aplicação do critério resultar um valor inferior à unidade;
• Contratação de um estagiário por cada quatro estágios concluídos (e financiados pelo IEFP ao abrigo de quaisquer medidas de estágio) no termo do contrato, nos três anos anteriores à data de entrada da candidatura.

Fonte: Multigestão