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Avisos de Abertura de Concursos - Apoio às Artes

CANDIDATURAS PARA APOIO A PROJETOS ABREM A 29 DE DEZEMBRO

APOIO ÀS ARTES

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APOIO ÀS ARTES

CANDIDATURAS PARA APOIO A PROJETOS ABREM A 29 DE DEZEMBRO

A Direção-Geral das Artes vai abrir, no dia 29 de dezembro (quinta-feira), três concursos de apoio a projetos artísticos (nos domínios da criação, da programação e da internacionalização) e um procedimento simplificado, igualmente para apoio a projetos. Com uma dotação financeira global de 9,25M€, estas linhas de financiamento visam incentivar o dinamismo e a renovação do tecido artístico nacional. 

Podem candidatar-se pessoas coletivas de direito privado e pessoas singulares (com sede fiscal/domicílio em Portugal), que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais nas áreas das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), das artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), das artes de rua e de cruzamento disciplinar. Podem, ainda, candidatar-se grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal.

O concurso de apoio a projetos no domínio da criação, que irá estar aberto até 6 de fevereiro, conta com uma dotação financeira de 1,25 M€ para as artes visuais e de 4,0 M€ para as artes performativas, cruzamento disciplinar e artes de rua, destinando-se a apoiar, maioritariamente, a conceção, execução e apresentação pública de obras, residências artísticas e interpretação (na área da música). O concurso no domínio da programação, aberto até 3 de fevereiro, conta com uma dotação de 2,5 M€ e destina-se maioritariamente ao apoio de acolhimentos, coproduções e residências artísticas. Ambos os concursos ― criação e programação ― disponibilizam 5 patamares financeiros (entre os 15 e os 55 mil euros) e irão atribuir, aos projetos apoiados, o montante correspondente ao patamar solicitado. A execução dos projetos (até ao limite de 18 meses) deverá decorrer entre 1 de junho de 2023 e 30 de novembro de 2024. 

O concurso no domínio da internacionalização destina-se a apoiar, maioritariamente, o desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos, contemplando, também, ações de intercâmbio, integração em redes internacionais e o acolhimento de promotores em contexto de programação no estrangeiro. Neste concurso, o montante disponível de 0,9 M€ será distribuído até ao seu limite, a partir da candidatura mais pontuada. Aos projetos apoiados, será atribuído o montante correspondente ao solicitado, até ao limite de 20.000 euros. O prazo para apresentação de candidaturas termina no dia 2 de fevereiro, devendo os projetos ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 1 de maio de 2023 e 30 de outubro de 2024. 

O procedimento simplificado, que conta com uma dotação financeira de 600.000€, destina-se a apoiar projetos nos domínios da criação, programação, investigação, formação, edição, circulação nacional e ações estratégicas de mediação. Nesta linha de financiamento, o montante a atribuir por candidatura é igual ao montante solicitado (mínimo de 500€ e máximo de 5.000€), sendo as candidaturas ordenadas de forma decrescente, a partir da mais pontuada. O prazo de apresentação das candidaturas termina no dia 2 de fevereiro, devendo os projetos ser executados até ao limite de 18 meses, no período compreendido entre 1 de junho de 2023 e 30 de novembro de 2024.

Salienta-se, nestas linhas de financiamento, a introdução de objetivos estratégicos que estimulam a criação e programação de projetos artísticos que promovam a renovação do tecido artístico (através da integração na equipa de elementos com idade igual ou inferior a 25 anos), que promovam a igualdade de género e o combate à discriminação racial. No concurso de apoio à internacionalização os objetivos estratégicos incluem a dinamização da internacionalização das artes e da cultura portuguesa em Espanha ou nos países da CPLP (que encontram na língua portuguesa e no 25 de Abril, cujos 50 anos se comemoram, um marco comum de transformação social e política, em linha com as opções estratégicas da política externa portuguesa). 

Destaca-se, ainda, o aumento da dotação financeira global para o apoio a projetos, verificando-se um aumento de 7,48 M€ para 9,25 M€ (mais 1,77 M€ do que em 2021), a par do reforço do valor de cada patamar, ascendendo, agora, o patamar de valor mais elevado a 55.000 € (em 2021, era de 50.000 €).

De referir, também, as principais características destas linhas de financiamento, direcionadas a uma atividade ou a um projeto particulares, de ocorrência pontual ou intermitente, bem como a um conjunto de atividades até ao limite de execução de 18 meses, que contemplem o conjunto das ações necessárias à sua concretização.

Consulte os Avisos de Abertura:

Aviso (extrato) n.º 24184-D/2022
Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos no Domínio da Criação (Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar)

Aviso (extrato) n.º 24184-C/2022
Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos no Domínio da Programação (Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar)

Aviso (extrato) n.º 24184-B/2022
Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos no Domínio da Internacionalização (Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar)

Aviso (extrato) n.º 24184-A/2022
Abertura de procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado (Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar)

Fonte: https://www.dgartes.gov.pt/pt/noticia/5956

Programas de financiamentos - Abertos

Resumo dos programas de financiamento em curso

PRR - VOUCHERS PARA STARTUPS

Quer lançar um novo produto e contribuir para a transição climática?

Este apoio é dirigido a startups cujos modelos de negócio, produtos e/ou serviços contribuam positivamente para a crise climática:

- Redução de impactos da poluição;

- Otimização de recursos;

- Promoção da economia circular;

- Inteligência artificial ao serviço de soluções de produção energética mais sustentáveis.

Este incentivo visa o apoio ao arranque e crescimento de empresas através de:

- Financiamento de startups em fase de arranque;

- Financiamento de startups que se candidatem a programas de aceleração;

- Financiamento ao desenvolvimento de projetos piloto e demonstrações.

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PORTUGAL 2020  - INOVAÇÃO PRODUTIVA

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PRR - INTERNACIONALIZAÇÃO VIA E-COMMERCE

Quer internacionalizar o seu negócio, mas precisa de apoio na criação de uma loja online?

Este incentivo visa apoiar projetos individuais de PME que pretendem investir na digitalização dos seus negócios e expandir os seus produtos e serviços nos mercados internacionais digitais.

O apoio Internacionalização via E-Commerce é dirigido a:

- PME de qualquer setor de atividade, nomeadamente:

 "Novas Exportadoras" - PME que querem iniciar o seu projeto de digitalização internacional.

 "Mais Mercados" - PME já com experiência internacional que querem explorar novos mercados internacionais digitais.

Este incentivo visa o apoio a:

- Criação de lojas digitais

- Presença em Marketplaces

- Business E-Commerce

- Digitalização de empresas

- Criação de presença on-line

- Implementação de estratégias de marketing digital

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PRR - APOIO À DESCARBONIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

Quer descarbonizar a sua empresa?

Incentivo dirigido a empresas do setor da Indústria, nomeadamente:

- Indústrias Extrativas

- Indústrias Transformadoras

Este incentivo visa a implementação de:

- Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria

- Medidas de eficiência energética

- Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia

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A ACASCA pode ajudá-lo na elaboração de candidaturas a estes apoios. Fale connosco!

Email: a.casca.@gmail.com

WhatsApp: 966126245 (Chamada pela rede móvel)

Programas de financiamentos para PME

IEFP abre candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT

Foi publicada a Portaria n.º 293/2022, de 12 de dezembro que altera e republica a Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto que regulamenta a medida Estágios ATIVAR.PT, que consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, através de uma experiência prática em contexto de trabalho.

Procurando promover a empregabilidade e a qualidade do emprego, e considerando que o objetivo último do estágio é a efetiva integração dos estagiários no mercado de trabalho, foram introduzidas alterações aos Estágios ATIVAR.PT, através da possibilidade de antecipação da conclusão e da certificação do estágio, quando a entidade promotora e o estagiário considerem que os objetivos do estágio e o plano de estágio já foram atingidos e desde que cumpridos determinados requisitos.

Também, no que respeita ao Prémio ao Emprego, passa-se a contemplar que nas situações em que o estágio seja antecipadamente concluído, a concessão do prémio determina a obrigação de manter o contrato de trabalho e o nível do emprego durante 12 meses a que acresce o período remanescente de estágio não efetivado.

A presente Portaria procede, ainda, à adaptação dos destinatários e das majorações da comparticipação financeira, em função da composição das famílias com filhos de estagiários que estejam em situação de vulnerabilidade.

Antecipando a abertura de candidaturas prevista para 16 de janeiro, o próximo período de candidatura à medida Estágios ATIVAR.PT irá decorrer entre as 9h00 de 16 de dezembro de 2022 e as 18h00 de 31 de maio de 2023, nos termos do aviso de abertura de candidaturas.

As candidaturas serão apreciadas de acordo com novos critérios de análise que constam do respetivo regulamento, nomeadamente nos que se reportam à empregabilidade, e aprovadas até ao limite da dotação orçamental estabelecida. A medida tem um novo regulamento, recomendando-se a sua leitura previamente à apresentação de candidaturas.

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Boas Festas

Obrigações das empresas a realizar até 31 Dez 2022